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Respeito a profissão compositor!

O devido pagamento de direito autoral.

Jornada de Trabalho. Horas Extras. Trabalho Externo

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Trabalho descontínuo não equivale a trabalho eventual

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A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de

JT determina a empresa pública redução da jornada de empregada (no exercício da função de jornalista)

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho seguiu a jurisprudência da Corte e rejeitou (não

Empresa indenizará devedor por cobrança de dívida no local de trabalho

vexatória perante seus colegas de trabalho?, tendo atingido sua intimidade.

Compete à justiça especializada julgar ação de indenização decorrente da relação de trabalho

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

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Dengue no Brasil: uma análise dos desafios econômicos e consequências para a força de trabalho

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Sentença declaratória do direito à compensação de indébito tributário.

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Engenheiro transferido logo após a contratação tem direito a adicional

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Bancária demitida sem justa causa não tem direito à reintegração

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